A integração do Grupo SX (Grupo Swat S.A), em agosto de 2020, fez nascer um novo líder no setor do agronegócio da América do Sul, com metas ousadas de crescimento. Baseados nos valores do Grupo Grupo SX (Grupo Swat S.A) e no nosso jeito de ser, estamos construindo uma cultura que vai garantir nosso desenvolvimento ao longo dos anos e manter nossa forma de atuar com nossos públicos de interesse – funcionários, clientes, intermediários, fornecedores, parceiros, associados, comunidades, dentre outros – de maneira ética e sustentável. O alcance das nossas metas depende, inteiramente, do compromisso que assumimos com a integridade e com nossos valores de transparência, confiança e trabalho em equipe. Atuamos de forma transparente quando adotamos posturas éticas em todas as nossas ações. Demonstramos confiança quando entendemos e defendemos a necessidade de respeito aos procedimentos e políticas internas, às legislações vigentes e aos demais regulamentos aplicáveis. Somos colaborativos e trabalhamos em equipe quando nos comprometemos a zelar não apenas pelas nossas próprias condutas, buscando garantir que nossos pares e públicos de interesse demonstrem o mesmo nível de comprometimento com a integridade quanto nós mesmos. Apenas por meio do nosso compromisso com estes valores poderemos garantir a difusão e a defesa dos princípios deste Código de Ética, itens fundamentais para orientar as relações com nossos públicos de interesse e para garantir a continuidade do sucesso e da excelência dos resultados do Grupo SX (Grupo Swat S.A). Nas páginas a seguir, você encontrará orientações sobre os principais tópicos de integridade que deverão ser observados na condução dos negócios do Grupo SX (Grupo Swat S.A), bem como sobre como proceder em caso de quaisquer violações ou suspeitas de irregularidades. Boa leitura!

CEO do Grupo SX (Grupo Swat S.A)

1.   Quais fundamentos baseiam as disposições deste Código de Ética e Conduta?

Este Código de Ética e Conduta é baseado no Código de Conduta do Grupo SX (Grupo Swat S.A), documento responsável por definir o padrão de comportamento esperado para todos os funcionários da empresa. Este Código de Ética e Conduta também incorpora outros tópicos relevantes ao Grupo Grupo SX (Grupo Swat S.A) em nível global, os quais possuem parâmetros e regras de conduta determinados por políticas específicas. A íntegra de todas as políticas de conformidade do Grupo SX (Grupo Swat S.A) pode ser acessada na intranet da empresa.

2.   Quem deve obedecer às regras previstas neste Código de Ética e Conduta?

Todos os funcionários e estagiários do Grupo SX (Grupo Swat S.A), independentemente de cargos ou níveis hierárquicos (“Colaboradores”), devem seguir à risca as disposições previstas neste Código de Ética e Conduta. Parceiros de negócios que mantenham qualquer tipo de relação direta ou indireta com o Grupo SX (Grupo Swat S.A) também devem se atentar e obedecer aos parâmetros de conduta fixados neste documento, sem prejuízo da necessidade de observação de regras específicas. Por definição, parceiros de negócios são todos os fornecedores, prestadores de serviços, distribuidores, revendedores, intermediários, associados, consultores, ou parceiros em geral do Grupo SX (Grupo Swat S.A).

3.   Por que devo seguir o Código de Ética e Conduta?

O Grupo SX (Grupo Swat S.A) não tolerará quaisquer tipos de violações às determinações deste Código de Ética e Conduta. Colaboradores que violem as disposições da lei, deste Código de Ética e Conduta ou das políticas internas da Companhia estarão sujeitos à aplicação de medidas disciplinares, conforme descritas no item 27 deste documento. Parceiros de negócios poderão ter seus contratos rescindidos ou relacionamentos suspensos, respeitados os termos aplicáveis.

4.   Como funcionam as tratativas e a tomada de decisão sobre assuntos relacionados ao Código de Ética e Conduta?

A Gerência de Compliance e Controles Internos é a área do Grupo SX (Grupo Swat S.A) especialmente dedicada a orientar, treinar e capacitar nossos Colaboradores em tópicos de conformidade e integridade, sendo responsável também por apurar e investigar internamente quaisquer possíveis irregularidades ou desvios de conduta de forma imparcial e independente. Além disso, o Grupo SX (Grupo Swat S.A) conta com um Comitê de Transparência, grupo formado por membros da Alta Direção e por Gerentes de variadas áreas da empresa, cuja responsabilidade é debater e deliberar acerca de irregularidades, denúncias ou desvios de conduta que envolvam qualquer relação aos tópicos de conformidade e integridade. Temas que envolvam a alta administração ou que possuam alto impacto reputacional ou financeiro são também reportados ao time de Compliance da matriz do Grupo Grupo SX (Grupo Swat S.A), com o objetivo de garantir transparência e isonomia às tratativas e apurações realizadas localmente.

Transparência

Somos responsáveis por fazer a coisa certa com ética.

Confiança

Construímos e promovemos confiança através da transparência e, tendo conversas difíceis, sem receio de demonstrar vulnerabilidade.

Trabalho em Equipe

Nós debatemos e apoiamos nossas decisões, demonstrando alinhamento em todos os níveis; nós empoderamos pessoas, times e uns aos outros através do feedback aberto e constante.

Agimos de forma transparente e ética

No Grupo SX (Grupo Swat S.A), adotamos a transparência como princípio e nos envolvemos, exclusivamente, em negociações e práticas comerciais pautadas pela legalidade e pela ética.

O Grupo SX (Grupo Swat S.A) enquanto pessoa jurídica, seus Colaboradores e parceiros de negócios devem, obrigatoriamente, prezar pelo cumprimento de todas as leis, normas, regulamentos, diretrizes e regras internas aplicáveis à sua atuação no Brasil e no exterior. Em caso de dúvidas, consulte imediatamente seu gestor direto ou a Gerência de Compliance e Controles Internos.

Anticorrupção e Suborno

O Grupo SX (Grupo Swat S.A) não tolerará nenhum tipo de comportamento antiético ou ilegal por parte de seus Colaboradores e parceiros de negócios. Dentre estes comportamentos, incluem-se: corrupção, suborno (público, privado, ativo e passivo), desvio de verba, fraude, roubo, dentre outras condutas impróprias. Portanto, é expressamente proibido conceder, prometer ou até mesmo sugerir qualquer tipo de vantagem imprópria a sujeitos públicos ou privados, independentemente da intenção, mesmo que tais condutas busquem um objetivo de negócio específico, lícito ou não. É fundamental notar que os atos de solicitar, sugerir e receber ou ser beneficiado, direta ou indiretamente, por vantagens indevidas obtidas em decorrência de cargo ou de posição ocupados no Grupo SX (Grupo Swat S.A) também configuram condutas antiéticas não aceitas pela empresa.

Agimos de forma transparente e ética

Portanto, Colaboradores e parceiros de negócios da Companhia não deverão, em nenhuma hipótese e independente da intenção, aceitar, solicitar ou sugerir o recebimento de quaisquer vantagens indevidas, para si ou para terceiros, junto a quaisquer parceiros de negócios e/ou clientes do Grupo SX (Grupo Swat S.A).

Não se caracteriza suborno qualquer tipo de ação ou doação que seja feita nos termos previstos no item “Presentes, Entretenimento e Doações”.

Lidando com agentes públicos

Sabemos que as atividades desenvolvidas pelo Grupo SX (Grupo Swat S.A) envolvem um nível significativo de interações com órgãos, entidades, reguladores, agentes e funcionários públicos, o que ocasiona considerável exposição a condutas ilícitas e antiéticas relacionadas à corrupção e suborno. Visando a mitigar esses riscos, a companhia e seus Colaboradores e parceiros de negócios são obrigados a respeitar todas as leis, normativos e regulamentos anticorrupção de todas as jurisdições em que operam. Lembre-se de que atos de corrupção ou suborno praticados por Colaboradores podem ocasionar graves consequências aos indivíduos e organizações envolvidos e à próprio Grupo SX (Grupo Swat S.A), uma vez que, de acordo com a Lei Anticorrupção do Brasil (Lei n. 12.843/16), a companhia poderá vir a ser responsabilizada pelas condutas ilícitas praticadas por Colaboradores. Além disso, o próprio infrator poderá vir a ser diretamente punido, inclusive na esfera criminal.

Condutas esperadas

·         Jamais conceda, sugira ou prometa qualquer tipo de pagamento ou vantagem indevida à agentes ou funcionários públicos em nome, direta ou indiretamente, do Grupo SX (Grupo Swat S.A), ainda que tal vantagem possa favorecer ou beneficiar os interesses da empresa em qualquer medida, mesmo que estes interesses sejam lícitos e justos.

·         Caso algum agente ou funcionário público lhe solicite, direta ou indiretamente, qualquer tipo de pagamento ou recebimento de vantagem indevida, recuse o pedido de forma expressa e imediata e reporte a situação ao seu gestor direto ou à Gerência de Compliance e Controles Internos.

Tenha em mente que, ao lidar com funcionários e agentes públicos, não importa o objetivo ou contexto do oferecimento ou pedido de vantagem indevida para a caracterização do ato de corrupção.

Em qualquer situação que suscite dúvidas sobre a ocorrência de corrupção ou suborno, consulte imediatamente seu gestor direto ou a Gerência de Compliance e Controles Internos.

Agimos de forma transparente e ética

Lavagem de Dinheiro

O termo popularmente conhecido como Lavagem de Dinheiro descreve a prática por meio da qual recursos obtidos de maneira ilícita são processados de maneira a falsamente parecer que possuem origem lícita. O Grupo SX (Grupo Swat S.A) se compromete com a origem lícita de seus recursos e não tolera a prática de quaisquer atividades ou transações que impliquem ou auxiliem atividades de lavagem de dinheiro. Caso se depare com alguma prática ou transação financeira atípica ou estranha, que possa indicar ou levantar suspeitas sobre a ocorrência de lavagem de dinheiro, comunique imediatamente seu gestor direto ou a Gerência de Compliance e Controles Internos.

Registros e relatórios são aqueles documentos necessários ao cumprimento de qualquer tipo de obrigações do Grupo SX (Grupo Swat S.A). São exemplos de registros e relatórios: registros contábeis e financeiros, registros de ponto e jornada de trabalho, informações de produção e relatórios de qualidade, relatórios ambientais e de segurança do trabalho, dentre outros. Registros e relatórios falsos ou incompletos podem ocasionar sérios danos legais, financeiros e reputacionais à empresa, podendo configurar também a ocorrência de fraude, passível de responsabilização dos envolvidos. Os Colaboradores e parceiros de negócios do Grupo SX (Grupo Swat S.A) não devem se envolver em conduta desonesta ou fraudulenta envolvendo quaisquer tipos de registros ou relatórios, nem deverão fazer qualquer declaração falsa ou enganosa em relação a estes documentos. Especialmente em relação aos registros e relatórios contábeis e financeiros, o Grupo SX (Grupo Swat S.A) se compromete com o cumprimento das normas, padrões e quaisquer outras regulamentações contábeis e financeiras vigentes em seus locais de atuação.

Condutas esperadas

·         Ao elaborar qualquer tipo de registro ou relatório relacionado à companhia, certifique-se de que os dados apresentados são exatos, verdadeiros e completos.

·         Preserve os registros e relatórios que devem ser retidos para cumprimento de obrigações em um local seguro e pelo tempo adequado.

·         Caso tenha motivos para crer que algum registro ou relatório esteja incorreto ou seja falso, contate imediatamente seu gestor direto ou a Gerência de Compliance e Controles Internos.

Em caso de dúvidas adicionais sobre registros ou relatórios, consulte seu gestor direto ou a Gerência de Compliance e Controles Internos.

Somos íntegros em nossas condutas

No Grupo SX (Grupo Swat S.A), prezamos pela integridade de nossas condutas no ambiente de trabalho, respeitamos nossos pares e parceiros de negócios e atuamos sempre na defesa dos interesses legítimos da empresa.

Situações de conflito de interesses podem ocorrer quando os interesses pessoais dos Colaboradores ou de pessoas próximas a eles competem com os interesses do Grupo SX (Grupo Swat S.A). Tais situações são verificadas quando o processo de tomada de decisão é influenciado por um interesse que não seja o da Companhia.

Assim, Colaboradores não devem participar ou exercer influência sobre qualquer decisão ou atividade que coloque ou possa colocar seu próprio interesse, de parentes próximos ou de sócios/pessoas associadas em conflito com o melhor interesse do Grupo SX (Grupo Swat S.A).

Geralmente, o conflito de interesses acontece em situações tais como contratação de serviços, recrutamento e seleção de funcionários, compras e/ou vendas de produtos, relacionamentos amorosos entre funcionários, dentre outros.

É fundamental ter em mente que a violação ao Código de Ética e Conduta não ocorre necessariamente no surgimento de um possível conflito de interesses, mas sim a partir do momento em que a situação não é devidamente compartilhada com a companhia.

Portanto, ao se deparar com um possível conflito de interesses, você deverá imediatamente se manifestar e expor a situação nos termos deste Código de Ética e Conduta.

Adicionalmente, o Grupo SX (Grupo Swat S.A) realizará mapeamentos periódicos sobre situações de possíveis conflitos de interesses, oportunidade na qual os Colaboradores deverão indicar todas as informações solicitadas de forma clara e transparente.

Condutas esperadas

·         Não se envolva em contratações ou transações com fornecedores ou quaisquer outros parceiros de negócios com os quais você possua algum nível de vínculo ou associação, ainda que através de parentes, amigos ou associados de negócios.

·         Não se envolva em processos de recrutamento ou seleção do Grupo SX (Grupo Swat S.A) que envolvam qualquer parente, amigo, ou associado com o qual você mantenha qualquer tipo de vínculo ou relação.

·         Caso possua algum familiar ou amigo próximo que trabalhe ou preste serviços à Grupo SX (Grupo Swat S.A), ainda que em uma unidade diferente do seu local de trabalho, comunique imediatamente a situação ao seu gestor direto.

·         Caso possua algum familiar ou amigo próximo que trabalhe ou preste serviços a quaisquer concorrentes ou parceiros de negócios do Grupo SX (Grupo Swat S.A), comunique imediatamente a situação ao seu gestor direto.

·         Caso possua um segundo emprego ou exerça algum tipo de atividade alheia às suas atribuições na empresa, com potencial de interferir nos interesses do Grupo SX (Grupo Swat S.A), comunique imediatamente a situação ao seu gestor direto.

·         Recomenda-se fortemente que relacionamentos amorosos entre líderes e subordinados sejam evitados. Em caso de ocorrência, o envolvido com cargo de maior hierarquia deverá imediatamente reportar a situação ao gestor aplicável.

Informações adicionais podem ser encontradas na Política de Conflito de Interesses do Grupo Grupo SX (Grupo Swat S.A). Caso tenha dúvidas sobre o tema, entre em contato com seu gestor direto ou com a Gerência de Compliance e Controles Internos.

Informações confidenciais são todas aquelas que não são de conhecimento público e que foram obtidas, exclusivamente, em virtude do desempenho da função do Colaborador no Grupo SX (Grupo Swat S.A), tais como: práticas comerciais, produtos em geral, fabricação, dados financeiros, organogramas, políticas em geral, entre outros.

São outros exemplos de informações confidenciais: planos de negócio e de expansão (inclusive informações sobre novos projetos, fusões e aquisições),

contratos firmados ou em negociação, tabelas de preço, informações sobre carteira de clientes, metodologias, informações financeiras não divulgadas ao público, informações de pessoal e de gestão interna, dentre outros.

Lembre-se de que todos os Colaboradores concordaram com o dever de confidencialidade em seus contratos de trabalho e/ou estão sujeitos a obrigações previstas em Termos de Confidencialidade específicos. Parceiros de negócios também deverão se atentar às obrigações de confidencialidade específicas firmadas com o Grupo SX (Grupo Swat S.A), nos termos de seus respectivos contratos.

A obrigação de confidencialidade continuará mesmo depois do término do contrato de trabalho de acordo com a legislação aplicável (artigo 153, 154 da Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 “Código Penal”, e artigo 12 da Lei 7.492, de 16 de junho de 1986).

Condutas esperadas

·         Informações confidenciais devem ser compartilhadas apenas com outros Colaboradores do Grupo SX (Grupo Swat S.A) que necessitem destas informações para o exercício de suas funções de trabalho, ou com parceiros de negócios para fins de prestação de serviços e/ou cumprimento de obrigações, desde que previamente formalizada a obrigação de sigilo por meio da assinatura de um Termo de Confidencialidade.

·         Não divulgue ou discuta informações confidenciais do Grupo SX (Grupo Swat S.A), de seus clientes ou parceiros de negócios em lugares públicos ou em sites e mídias sociais.

·         Tenha cuidado com documentos que contenham informações confidenciais do Grupo SX (Grupo Swat S.A), de seus clientes e parceiros de negócios. Não deixe nenhum tipo de documento à mostra em sua estação de trabalho e procure sempre arquivá-los em um lugar seguro e confiável.

·         Sempre que precisar se ausentar de sua estação de trabalho, bloqueie a tela de seu computador com senha pessoal.

·         Não armazene documentos e arquivos confidenciais do Grupo SX (Grupo Swat S.A), de seus clientes ou parceiros de negócios em computadores e/ou dispositivos eletrônicos pessoais.

Em caso de dúvidas sobre a confidencialidade de uma informação, a orientação é consultar imediatamente seu gestor direto ou a Gerência de Compliance e Controles Internos.

O uso indevido de informações privilegiadas acontece quando alguém, após ter acesso à uma informação confidencial do Grupo SX (Grupo Swat S.A) (ou de seus clientes e parceiros de negócios)

ainda não divulgada ao público e ao mercado, utiliza-se desta informação para transacionar (comprar, vender ou negociar) títulos, ações e quaisquer outros ativos, ou para obter qualquer tipo de vantagem financeira para si ou para terceiros.

Lembre-se de que o simples ato de “dar uma dica de investimento” a alguém com base em informações privilegiadas configura uma grave violação ao dever de sigilo.

Também é importante ter em mente que o uso de informações privilegiadas para obtenção de ganhos financeiros para si ou para terceiros pode configurar crime, nos termos das leis penais do Brasil e de variados países do mundo.

Para identificar uma informação privilegiada, a dica é buscar entender se um investidor razoável consideraria tal informação importante para decidir se quer comprar, manter ou vender títulos, incluindo, sem exceção, quaisquer itens relacionados a ações ou mercados de capital.

Informações privilegiadas podem se relacionar a operações de fusões, aquisições e alienações, alianças ou parcerias estratégicas, resultados financeiros, novos produtos, mudanças na estrutura societária, celebração de contratos etc.

Condutas esperadas

·         Em nenhuma hipótese utilize informações confidenciais do Grupo SX (Grupo Swat S.A), de seus parceiros de negócios ou clientes para transacionar títulos, ações e/ou para efetuar quaisquer investimentos.

·         Ao ter acesso a uma informação privilegiada durante o exercício de suas funções de trabalho, guarde-a para si e não compartilhe com nenhum terceiro alheio à empresa, nem mesmo com familiares próximos e amigos íntimos.

Na dúvida, antes de divulgar qualquer informação, consulte imediatamente seu gestor direto ou a Gerência de Compliance e Controles Internos.

Bens e Ativos  são todos os itens que constituem propriedade do Grupo SX (Grupo Swat S.A), ou seja, imóveis, escritórios, materiais e itens de trabalho, sistemas, estoques e produtos, recursos financeiros, dentre vários outros.

Colaboradores e parceiros de negócios devem utilizar bens e ativos do Grupo SX (Grupo Swat S.A) de forma honesta e adequada, buscando resguardá-los de perdas, danos, usos indevidos, roubos, fraudes, desvios ou destruição. Lembre-se ainda que os bens e ativos da empresa devem ser utilizados primordialmente para execução dos interesses do Grupo SX (Grupo Swat S.A).

Condutas esperadas

·         Busque conservar e preservar quaisquer bens de trabalho utilizados para o exercício de suas atribuições junto à Grupo SX (Grupo Swat S.A).

·         Mantenha o mínimo uso possível dos dispositivos eletrônicos da empresa para fins de comunicação e execução de atividades pessoais ou não relacionadas ao trabalho.

·         Atente-se às previsões das políticas de gastos e reembolsos e não efetue despesas que excedam os limites previstos sem justificativa plausível. Lembre-se de apresentar todos os comprovantes de gastos de forma transparente e de acordo com os procedimentos e regras aplicáveis.

·         Tenha em mente que todos os dispositivos eletrônicos disponibilizados aos Colaboradores são de propriedade exclusiva do Grupo SX (Grupo Swat S.A) e seus conteúdos poderão ser requisitados ou acessados pela empresa a qualquer momento, sem necessidade de alinhamento prévio.

Em caso de dúvidas sobre o uso de bens e ativos, consulte imediatamente seu gestor direto ou a Gerência de Compliance e Controles Internos.

O sentido, quaisquer condutas violentas ou agressivas praticadas por Colaboradores serão punidas com o devido rigor pelo Grupo SX (Grupo Swat S.A).

Condutas esperadas

No ambiente de trabalho, busque tratar todos de forma respeitosa e profissional.

Preze por um local de trabalho respeitoso e harmonioso e exija a mesma postura dos membros de sua equipe.

Evite qualquer tipo de contato físico excessivo ou indevido no ambiente de trabalho.

Lembre-se que condutas que envolvam discriminação, assédio sexual ou moral e violência devem ser prontamente relatadas, sendo o Canal de Transparência um dos meios de contato disponíveis (ver mais no item “Canais de Transparência e Informações de Contato”).

O Grupo SX (Grupo Swat S.A) se compromete com a não retaliação ao denunciante e garante que todos os casos serão analisados com discrição e confidencialidade.

Em caso de dúvidas, não hesite em contatar seu gestor direto ou a Gerência de Compliance e Controles Internos.

A imagem do Grupo SX (Grupo Swat S.A) depende, em grande parte, da forma como nos comunicamos com nossos públicos de interesse e com a sociedade em geral. Em um mundo marcado pela internet, o uso de redes sociais para compartilhamento de conteúdo é algo corriqueiro.

Contudo, é importante ter em mente que as informações compartilhadas de forma irresponsável podem causar sérios danos à reputação da empresa e de suas marcas.

Lembre-se de que os Colaboradores, ainda que na internet ou fora do ambiente de trabalho, são reconhecidos como indivíduos ligados à Grupo SX (Grupo Swat S.A). O Grupo SX (Grupo Swat S.A) possui um time de pessoas preparadas e dedicadas a representála oficialmente perante os canais de comunicação e espera que todos os seus Colaboradores se atentem às regras de conduta apresentadas a seguir.

 Condutas esperadas

·         Em suas mídias sociais, nunca compartilhe assuntos ou informações que estejam ligados à estratégia do Grupo SX (Grupo Swat S.A) ou de seus clientes ou parceiros de negócios e que ainda não sejam de domínio público.

·         Caso se envolva, virtual ou presencialmente, em discussões ou debates sobre temas genéricos relacionados ao seu trabalho ou profissão, deixe claro que está expressando seu próprio ponto de vista e não o do Grupo SX (Grupo Swat S.A).

·         Em caso de discussões que envolvam posicionamentos políticos ou religiosos nas redes sociais, não atrele sua opinião à sua atividade na empresa ou à Grupo SX (Grupo Swat S.A). Evite frequentar bares, restaurantes e demais locais de lazer e entretenimento utilizando o uniforme do Grupo SX (Grupo Swat S.A), sempre que sua presença nestes locais tenha fins pessoais e ocorra em períodos fora do expediente de trabalho.

·         Evite compartilhar registros pessoais não relacionados ao trabalho (fotos, vídeos etc.) utilizando o uniforme ou equipamentos de proteção individual com a marca da empresa.

·         É recomendável consultar a equipe de Marketing e Comunicação antes de realizar postagens que citem ou marquem o perfil da empresa, ou antes de exibir imagens de atividades internas.

Consulte a Gerência de Marketing e Comunicação ou o time de Relações Institucionais antes de prestar qualquer tipo de informação ou declaração à imprensa ou a qualquer outro veículo de comunicação sobre o Grupo SX (Grupo Swat S.A) e/ ou sobre as atividades da empresa.

Especificamente para parceiros de negócios, regras adicionais para o uso de imagem das marcas, produtos, instalações e quaisquer outros itens relacionados à Grupo SX (Grupo Swat S.A) em mídias sociais podem ser aplicáveis.

Em caso de dúvidas sobre comunicação e mídias sociais, consulte seu gestor direto ou a Gerência de Marketing e Comunicação

No Grupo SX (Grupo Swat S.A), a condução de nossos negócios é orientada pela honestidade e pelo respeito para com nossos clientes, Colaboradores, parceiros e concorrentes.

As leis de concorrência existem com o objetivo de preservar a existência de uma concorrência leal e honesta, de forma que as empresas possam atuar no mercado em igualdade de condições.

O Grupo SX (Grupo Swat S.A), seus Colaboradores e parceiros de negócios devem cumprir estritamente as leis de concorrência na condução de seus negócios, atuando de forma responsável com clientes, concorrentes e com o mercado em geral, evitando assim a criação de cartéis e monopólios que possam prejudicar a cadeia de valor da empresa e do mercado.

Condutas esperadas

·         Não se envolva em práticas comerciais de repartição de clientes, fixação de preços de revenda, criação de restrições territoriais, definição de limites de produção, venda casada ou quaisquer outras práticas que possam significar prejuízo à concorrência leal em qualquer medida.

·         Comunicações e negociações que envolvam concorrentes deverão ser conduzidas de maneira transparente e em nenhuma hipótese poderão violar as previsões das leis e regulamentos de defesa da concorrência aplicáveis.

·         Esteja familiarizado com os princípios básicos e leis ou regulamentos de concorrências aplicáveis à sua área de atuação, especialmente caso trabalhe nas áreas de marketing, comercial e compras.

Em caso de dúvidas, consulte seu gestor direto ou a Gerência de Compliance e Controles Internos.

Direitos de propriedade intelectual contemplam itens como marcas e produtos registrados, processos e know-how de trabalho, códigos-fonte de softwares, dentre outros.

O Grupo SX (Grupo Swat S.A) respeita integralmente os direitos de propriedade intelectual de terceiros, motivo pelo qual Colaboradores não devem, em nenhuma medida, agir de modo a violar quaisquer direitos de propriedade intelectual. Espera-se ainda que Colaboradores realizem seus melhores esforços para proteger os direitos de propriedade intelectual do Grupo SX (Grupo Swat S.A).

Colaboradores devem ter em mente que toda a propriedade intelectual desenvolvida em decorrência de vínculo empregatício pertence à Grupo SX (Grupo Swat S.A), nos termos de seus contratos de trabalho. Isso também se aplica aos parceiros de negócios que possuam disposições similares em acordos ou contratos específicos.

Caso possua dúvidas sobre direitos de propriedade intelectual, consulte seu gestor direto ou a Gerência de Compliance e Controles Internos.

Atualmente, dados e informações são um dos ativos mais valiosos da sociedade. O Grupo SX (Grupo Swat S.A) assume o compromisso de respeitar as leis e regulamentos de proteção de dados e segurança da informação em todos os seus locais de atuação, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do Brasil e a General Data Protection Regulation (GDPR).

O Grupo SX (Grupo Swat S.A) busca adotar práticas para resguardar a privacidade de dados pessoais aos quais tenha acesso, bem como para evitar incidentes de vazamento, exposição ou uso indevido de dados pessoais.

Todos os Colaboradores devem agir de modo a proteger a privacidade e os dados pessoais aos quais tenham acesso durante o exercício de suas atividades de trabalho, devendo utilizálos exclusivamente para as finalidades as quais estes dados se destinam, de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis.

Espera-se ainda que os Colaboradores utilizem de forma responsável as ferramentas de tecnologia da informação da empresa, sempre obedecendo às diretrizes e procedimentos de segurança da informação definidos pela área de TI.

Em caso de dúvidas sobre proteção e privacidade de dados ou segurança da informação, não hesite em consultar seu gestor direto ou a Gerência de TI.

O Grupo SX (Grupo Swat S.A) está comprometida com a boa cidadania e assegura aos seus Colaboradores um ambiente de trabalho seguro e sadio. O respeito aos direitos humanos será assegurado a todos os indivíduos, independentemente de raça, sexo, opção sexual, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra característica.

O Grupo SX (Grupo Swat S.A) não tolera ou utiliza qualquer tipo de mão-de-obra infantil, forçada, escrava ou análoga a escrava, nem permite que seus parceiros de negócios o façam.

O Grupo SX (Grupo Swat S.A) tem como valor a prevenção em saúde, segurança e meio ambiente.

Nos comprometemos com a garantia de um ambiente de trabalho que respeite integralmente as legislações e normativas aplicáveis nos âmbitos regulatório, meio ambiente, segurança do trabalho e saúde ocupacional, em todos os nossos locais de atuação.

Buscamos investir em processos e tecnologias para garantir o maior nível possível de segurança em nossas operações, aliado ao menor impacto possível ao meio ambiente, privilegiando práticas reconhecidamente limpas.

Os Colaboradores devem comprometer-se a fazer uso eficiente e racional dos recursos existentes (energia, água, papel, equipamentos de segurança, entre outros) e estar atentos às normas e aos procedimentos para realização de suas atividades profissionais, de forma a preservar sua integridade física, a de seus colegas e a do Grupo SX (Grupo Swat S.A).

Este é um esforço colaborativo, portanto, todos os Colaboradores e parceiros de negócios do Grupo SX (Grupo Swat S.A) devem se esforçar ao máximo para evitar a ocorrência de acidentes ou danos ao meio ambiente.

Condutas esperadas

·         Colaboradores, parceiros de negócios e/ou quaisquer indivíduos dentro das dependências da Companhia não deverão, em nenhuma hipótese, executar quaisquer atividades ou tarefas que não estejam adequadas aos padrões de segurança ou que não tenham controles e salvaguardas devidamente implementados.

·         Responsabilize-se pelas questões de segurança, saúde e meio ambiente: proponha melhorias, implante e respeite os programas preventivos e atenda aos procedimentos e padrões disciplinadamente.

·         O uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e o respeito aos procedimentos específicos de segurança de cada unidade ou operação do Grupo SX (Grupo Swat S.A) são itens obrigatórios e não negociáveis.

·         Todos os acidentes ou situações de quase acidente deverão ser imediatamente reportadas pelos envolvidos aos seus respectivos gestores.

·         Caso presencie condutas contrárias às disposições deste tópico, que possam expor pessoas a riscos sem as devidas precauções ou o meio ambiente a quaisquer impactos, comunique imediatamente o ocorrido através de qualquer Canal de Transparência, ou contate diretamente as Gerências de Meio Ambiente e Saúde e Segurança.

O Grupo SX (Grupo Swat S.A) espera que seus parceiros de negócios assumam o mesmo grau de comprometimento previsto no Código de Ética e Conduta em relação às práticas de saúde, segurança e meio ambiente de suas próprias operações e funcionários. Mais informações podem ser encontradas na Política de HSE do Grupo Grupo SX (Grupo Swat S.A).

Prezamos por parceiros transparentes e colaborativos

No Grupo SX (Grupo Swat S.A), buscamos nos relacionar com parceiros de negócios de forma responsável, colaborativa e transparente.

Os negócios do Grupo SX (Grupo Swat S.A) estão inseridos em uma grande cadeia de valor, que vai desde a produção de nossa matéria-prima até a efetiva utilização de nossos produtos nas lavouras. Além de fazer a nossa parte, temos a obrigação de tomar cuidados para garantir que nossos relacionamentos com as demais partes desta cadeia sejam pautados pela responsabilidade e pela transparência.

A seleção dos parceiros de negócios do Grupo SX (Grupo Swat S.A) tem como objetivo estabelecer relacionamentos com pessoas ou entidades que também valorizem os princípios da transparência, confiança e colaboração.

Por isso, todos os parceiros de negócios estão sujeitos à análise prévia em questões relacionadas à conformidade trabalhista, fiscal, ambiental, regulatória, segurança do trabalho e requisitos de qualidade, respeito aos direitos humanos, regularidade e saúde financeira, dentre outros itens. Checagens com foco em corrupção, mídia negativa, relacionamentos políticos, sanções internacionais e crimes financeiros também podem ser aplicáveis.

Adicionalmente, esperamos e incentivamos que nossos clientes também adotem posturas íntegras e transparentes na condução de seus próprios negócios.

Para mais informações sobre relacionamento e seleção de parceiros de negócios e clientes, consulte seu gestor direto ou a Gerência de Compliance e Controles Internos.

Visando garantir a integridade de nossos negócios, Colaboradores do Grupo SX (Grupo Swat S.A) não estão autorizados a aceitar qualquer presente ou favor que possa levantar dúvidas sobre sua própria conduta ou interesses, ou sobre a independência da empresa.

O recebimento de presentes, favores e convites estará restrito a situações ocasionais e de baixo valor, quando estes itens não ultrapassem o limite da cortesia comum e das práticas de mercado e, principalmente, não influenciem decisões de negócios.

Como referência para recebimento de presentes, favores e convites, fica estabelecido o limite máximo de valor aceitável de USD 50 (cinquenta dólares).

Caso não seja possível recusar e nem devolver algum item que exceda o valor referencial de USD 50, você deverá recebê-lo e entregá-lo ao RH local, que será responsável por dar a destinação adequada ao item: doação à instituição de caridade ou sorteio aos demais funcionários em momentos de confraternização.

As regras acima também são aplicáveis às situações nas quais um Colaborador do Grupo SX (Grupo Swat S.A) oferece ou concede um presente, favor, convite ou cortesia a parceiros de negócios e clientes, sendo vedado ao Colaborador, mesmo em cunho pessoal, presentear, de alguma forma, direta ou indiretamente, qualquer parte relacionada com o nosso negócio.

Além disso, todas as doações ou patrocínios efetuados pelo Grupo SX (Grupo Swat S.A) deverão ser realizados de forma responsável, transparente e justa, em alinhamento com os objetivos e prioridades estratégicas definidas pela empresa.

Doações deverão ser feitas: (a) de acordo com as regras e a legislação vigente no País e (b) com a aprovação e o conhecimento prévio da Gerência de Compliance e Controles Internos. Nesses casos, deverá ser mantido o registro interno constando o favorecido e os valores doados, estando a informação registrada de forma precisa e transparente.

 Em caso de dúvidas adicionais sobre presentes, entretenimento ou doações, consulte seu gestor direto ou a Gerência de Compliance e Controles Internos.

O Grupo SX (Grupo Swat S.A) possui o compromisso de obedecer às leis e regulamentos de sanções em todas as jurisdições onde opera, e seus Colaboradores não devem se envolver em nenhum tipo de negócio ou transação com países, territórios, regiões, pessoas ou entidades sujeitas à incidência de sanções internacionais.

A Gerência de Compliance e Controles Internos dispõe de recursos para verificar a regularidade de eventuais transações com partes que possam estar sujeitas a sanções. Estas consultas devem ser sempre anteriores à realização de quaisquer negócios.

Em caso de dúvidas sobre sanções, não hesite em consultar seu gestor direto e/ou a Gerência de Compliance e Controles Internos.

Gestão do Código de Ética e de Conduta

Gerência de Compliance e Controles Internos

A Gerência de Compliance e Controles Internos é área responsável pela gestão do Código de Ética e de Conduta, tendo como principais atribuições:

·         Definir e executar os procedimentos de avalição, encaminhamento e análise de todas as dúvidas e denúncias de descumprimento do Código recebidas pelo Canal de Transparência.

·         Promover a legitimação, o respeito e o aperfeiçoamento permanente do Código de Ética e de Conduta.

·         Zelar pelo cumprimento do Código de Ética e Conduta e a sua adequação à realidade do ambiente de negócios do Grupo SX (Grupo Swat S.A).

·         Difundir a cultura ética e analisar as sugestões, reclamações e denúncias sobre transgressões ao Código de Ética e Conduta, além de recomendar sobre as penalidades a serem aplicadas.

·         Assegurar que o tratamento das consultas e das denúncias ocorra sempre de forma sigilosa e somente em fórum adequado.

·         Garantir que denunciantes de boa-fé não serão retaliados e terão suas identidades resguardadas.

O Grupo SX (Grupo Swat S.A) organizará anualmente, ou sempre que forem necessários, treinamentos, por meios físicos, virtuais, dentre outras formas de comunicação, sobre o conteúdo e aplicação do Código de Ética e Conduta, sendo obrigatória a participação de todos.

A adesão a este Código de Ética e Conduta deverá acontecer por meio do Termo de Conhecimento e Adesão – em anexo – no momento do início do relacionamento com o Grupo SX (Grupo Swat S.A) e renovado sempre que houver alterações no mesmo.

Cabe aos membros da Alta Direção e demais Líderes do Grupo SX (Grupo Swat S.A) encorajar a leitura do Código de Ética e Conduta, auxiliar no seu entendimento e assegurar que não sejam admitidas medidas retaliativas às pessoas que apresentarem dúvidas ou denúncias.

As denúncias recebidas pelo Canal de Transparência deverão ser tratadas de forma tempestiva pela Gerência de Compliance e Controles Internos, que deverá verificar a procedência e implicações do relato, bem como recomendar pela determinação das sanções cabíveis, podendo submeter os casos para análise colegiada do Comitê de Transparência.

O Grupo SX (Grupo Swat S.A) não aceita a alegação de desconhecimento das regras deste Código de Ética e Conduta como justificativa para seu descumprimento. Quaisquer das ações mencionadas neste Código de Ética e Conduta serão resolvidas por ações corretivas, bem como penalizadas por advertências, suspensão e até mesmo demissão por justa causa quando esta violar, além deste Código de Ética e Conduta, quaisquer das alíneas do art. 482 do Decreto-Lei n° 5.452, de 1 de maio de 1943 (“CLT”).

Tendo ciência de qualquer irregularidade e/ou infração a este Código de Ética e Conduta, o Colaborador deverá comunicar imediatamente seu superior ou realizar uma denúncia por meio do Canal de Transparência. Dependendo da violação, o Grupo SX (Grupo Swat S.A) poderá comunicar devidamente as autoridades competentes.

A Gerência de Compliance e Controles Internos, poderá recomendar a adoção de ações corretivas quando entender necessário, sempre proporcionais à gravidade da violação, conforme as sanções definidas abaixo:

(i)                  Advertência verbal: em casos de baixa gravidade, o Colaborador será advertido verbalmente pelo gestor responsável ou pelo RH, de forma respeitosa e em local adequado;

(ii)                Advertência escrita ou suspensão: em casos de baixa gravidade com reincidência, o Colaborador será advertido verbalmente pelo gestor responsável e pelo RH, de forma respeitosa e em local adequado, devendo assinar o formulário próprio contendo os motivos da aplicação da medida;

(iii)               Dispensa sem justa causa: em casos de assédio moral, assédio sexual, discriminação ou outras condutas proibidas de média ou alta gravidade, ou, ainda, quando for detectada reincidência, quando não houver elementos que autorizem a justa causa, haverá o rompimento do contrato de trabalho por iniciativa do empregador com o pagamento de todos os direitos do Colaborador;

(iv)              Dispensa por justa causa: em casos de assédio moral, assédio sexual, discriminação, fraudes, desvios ou favorecimentos indevidos, ou outras condutas proibidas de média ou alta gravidade, ou, ainda, quando for detectada reincidência, quando configurada uma falta grave do Colaborador, haverá a rescisão do contrato de trabalho, na forma prevista em lei.

Qualquer violação do Código de Ética e Conduta envolvendo um ato criminoso será reportada às autoridades competentes e poderá resultar em processo criminal contra os envolvidos.

No mesmo sentido, parceiros de negócios poderão ter multas aplicadas ou contratos rompidos em caso de violações, de acordo com as regras contratuais aplicáveis em cada caso. Relações comerciais também poderão ser revistas ou finalizadas.

O Grupo SX (Grupo Swat S.A) disponibiliza Canal de Transparência que pode ser acessado a qualquer momento e de qualquer lugar, 24 horas por dia, 7 dias por semana, conforme indicado na seção “Canais de Transparência e Informações de Contato” deste Código de Ética e Conduta.

·         Visando a possibilitar uma melhor apuração dos casos, solicitamos que o relator, ao efetuar um relato, busque sempre apresentar o maior número possível de informações, indicando itens como data e horário dos fatos, pessoas ou entidades envolvidas, possíveis testemunhas, além de quaisquer outros detalhes disponíveis.

·         Todos os relatos devem ser elaborados com base na boa-fé. Isso significa dizer que, ainda que a violação não seja confirmada ou seja improcedente, o relato deverá ter sido apresentado com base em uma suspeita verdadeira e honesta. Relatos intencionalmente falsos poderão ser objeto de punições.

·         Todos os relatos podem ser apresentados de maneira anônima e confidencial, através do Canal de Transparência do Grupo SX (Grupo Swat S.A).

Sabemos que expor violações no ambiente de trabalho é um ato que exige coragem. O Grupo SX (Grupo Swat S.A) se compromete a não tolerar nenhum tipo de retaliação contra denunciantes de boa-fé, independentemente do nível hierárquico e da gravidade da violação apontada.

É importante ressaltar que o Canal de Transparência é operado por empresa terceirizada e autônoma, responsável por receber e processar todos os relatos recebidos. Sendo assim, reafirmamos que não é possível nenhum tipo de identificação dos relatos anônimos recebidos por parte do Grupo SX (Grupo Swat S.A).

A Gerência de Compliance e Controles Internos é responsável por garantir que retaliações e vazamentos de informações não ocorram e que todos se sintam seguros para efetuar relatos e comunicações. Além disso, garantimos que todos os relatos serão tratados com confidencialidade e discrição, preservando ao anonimato dos denunciantes.

O compromisso com a obediência à lei e aos princípios do Código de Ética e Conduta do Grupo SX (Grupo Swat S.A) é um dever de todos.

Caso necessite de mais informações sobre este Código de Ética e Conduta, entre em contato com um dos membros da Gerência de Compliance e Controles Internos por qualquer meio de comunicação corporativo (e-mail, mensagens no Teams, telefone etc.), ou através do e-mail abaixo:

Gerência de Compliance e Controles Internos

E-mail: compliance@grupo-sx.com

Canal de Transparência do Grupo SX (Grupo Swat S.A):

Telefone: 0800 727 7192 Disponível 24h por dia, com atendimento pessoal em horários comerciais e pode receber inclusive denúncias anônimas por telefone ou e-mail. Website: https://grupo-sx.com/canaldedenuncias.